34 CENTROS DE SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA ESTÃO FECHADOS NO PARANÁ

Em 2008, a dona de casa Rosilei Fernandes da Silva, 45 anos, viu um sonho se concretizar: o centro de saúde destinado a atender mulheres e crianças foi inaugurado pertinho da sua casa, na Vila Formosa, em Wenceslau Braz (Norte Pioneiro do estado). Três anos se passaram, a unidade precisou ser reformada, foi inaugurada pela segunda vez, mas ainda não atendeu uma pessoa sequer. E na última vez em que Rosilei buscou atendimento médico para o neto de 6 meses, foi obrigada a tirar R$ 200 da renda de R$ 800 para pagar pela consulta de um pediatra em Santo Antônio da Platina, distante 80 quilômetros. Na cidade onde a clínica pronta está fechada, faltam médicos na rede pública e também não há especialistas na rede particular.

O caso de Wenceslau já seria grave se fosse o único. Entretanto, segundo levantamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o Paraná tem pelo menos outros 33 centros da mulher e da criança na mesma situação. Criados no governo Requião para ajudar no combate à mortalidade infantil e materna, os postos não estão atendendo por falta de móveis, equipamentos e funcionários.
Há outros 92 em construção – em estágios que variam de 3% a 99% das obras concluídas. Quando ficarem prontas, porém, essas unidades não devem mais se destinar ao atendimento prioritário de mulheres e crianças. O motivo é a baixa demanda: com capacidade para atender até 50 pessoas diariamente, a média de atendimentos nas 82 clínicas em funcionamento é de apenas três consultas diárias, conforme a Sesa. O investimento total do estado nas unidades foi de R$ 46 milhões, mas ainda serão necessários mais R$ 12,5 milhões para a conclusão das obras.

Fracasso

O projeto das Unidades de Saúde da Mulher e da Criança foi idealizado em 2006. De lá pra cá, 208 unidades tiveram a construção concluída ou iniciada. A proposta era oferecer tratamento especializado para mães e filhos em cidades com menos de 50 mil habitantes. Erros de planejamento, entretanto, teriam determinado o fracasso da iniciativa.

Segundo a Secretaria da Saúde, parte das clínicas foi inaugurada em locais onde já existiam postos constituídos – às vezes no mesmo terreno –, o que levou à baixa procura. “O resultado é que no estado ainda há inúmeras áreas descobertas de equipamentos de saúde adequados às necessidades das comunidades, enquanto que outras estão com estruturas novas, mas obsoletas”, critica o superintendente de Políticas de Atenção Primária em Saúde da Sesa, Antônio Dercy Silveira Filho.

Planejamento

O ex-secretário de Saúde do Paraná no período de 2007 a 2010, Gilberto Martin refuta as acusações. Ele garante que, ao longo de sua administração, as construções e instalações de equipamentos foram realizadas de acordo com o planejamento. “Tínhamos como norma inaugurar apenas as clínicas que já estavam em condições de funcionamento. Foram comprados equipamentos para todas as que estavam concluídas e, para as clínicas ainda em obras, havia processo de licitação”, explica.

Ele também isenta a esfera estadual por problemas na administração das unidades. “O funcionamento é de responsabilidade do município, com incentivo estadual [o contrato prevê o repasse mensal de R$ 8 mil]. Isso era muito bem acordado entre as partes, tanto que tivemos cidades que optaram por não receber uma clínica. Se temos casos de subutilização ou abandono, é questão das prefeituras”, diz.

Projeto muda de foco para atender a família

Para diminuir o impacto do que já foi investido e está ocioso, a Se­­cretaria de Estado da Saúde (Sesa) está promovendo uma reformulação do projeto dos centros médicos da mulher e da criança. O programa foi rebatizado como Unidades de Atenção Primária à Saúde da Família. Com a nova formatação, essas clínicas vão deixar a proposta anterior e passam a ser unidades básicas que funcionam como porta de entrada preferencial ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Mas a missão não será fácil. Muitas dessas unidades já precisam de reparos pelo tempo que ficaram paradas. Outras necessitam de mobília e equipamentos. Segundo o superintendente da Sesa, Antônio Dercy Silveira Filho, a conclusão da conversão dos dois projetos depende do término das obras inacabadas e dos processos de licitação para compra de materais, o que ainda não têm prazo definido.

O ex-secretário de Saúde Gilberto Martin defende o perfil inicialmente concebido para as clínicas. “O objetivo era criar, para a mulher e a criança, uma porta de entrada para a rede pública de saúde. A gente entendia como uma estratégia para combater a mortalidade infantil”, justifica. “Quando você cria uma unidade específica para um grupo, dá o destaque que ele precisa ter e abre espaço para outras pessoas na rede pública convencional. Mudar o caráter das clínicas estará transformando-as em uma unidade qualquer”, avalia.

Fonte: Gazeta do Povo